Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Centro de Estudos

• A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Instituição responsável pela advocacia contenciosa e consultiva do Estado de São Paulo, bem como pela Assistência Judiciária, mantém um "site" na Internet (http://www.pge.sp.gov.br) em que são veiculadas as publicações editadas por seu Centro de Estudos.
• No Boletim, encontram-se artigos doutrinários, legislação federal e estadual, e decisões jurisprudenciais. A Revista da PGE conta com artigos de renomados juristas, que abordam temas relavantes não apenas aos profissionais do Direito.
• O Centro de Estudos editou ainda duas obras que despertaram grande interesse: Tratados Internacionais de Direitos Humanos, em que estão reunidos os principais tratados ratificados pelo Brasil, e DIREITOS HUMANOS - CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE E DA IGUALDADE, com textos doutrinários sobre os tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
• Na área de Meio Ambiente, também foram editadas duas obras importantes: Seminário de Direito Ambiental Imobiliário, que é a transcrição de palestras sobre o tema, e Regularização Imobiliária de Áreas Protegidas, obra editada em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, em que estão reunidas as principais peças processuais, decisões judiciais e laudos periciais produzidos em ações indenizatórias em áreas de proteção ambiental.

Informações enviadas por:

Marcelo de Aquino
Procurador do Estado responsável
pelo Serviço de Editoração e Divulgação do
Centro de Estudos

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